Justiça solta filho de vereador detido com arma

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

OAB-SP abre processo contra Buratti

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas

O objetivo é que a seção aprecie eventual existência de divergência jurisprudencial entre julgados da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Esclarecimentos

Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Embargos de Declaração. Agravo Interno

Agravo em Recurso Especial.

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração